No debate dos candidatos à Presidência da República na TV Record,
Aécio Neves (PSDB) falou da questão da segurança pública em Minas Gerais e
cobrou mais investimentos nos presídios. Mas, de acordo com o Ministério
Público do estado, nos contratos do governo mineiro com empresas da família
Perrella, para fornecimento de comida aos presos, cerca de R$ 80 milhões foram
desviados.
O principal acusado é o ex-presidente do Cruzeiro Alvimar de
Oliveira Costa, conhecido como Alvimar Perrella, irmão do senador Zezé Perrella
(PDT-MG). Ele lidera um grupo com sete empresas que, entre 2009 e 2011, fechou
32 contratos com o governo de Minas para fornecer marmitas aos presídios e
centros detenção do estado. As suspeitas apontam que pelo menos um terço de
cada contrato foi desviado.
Além de Alvimar, os outros dois sócios da empresa Stillus
Alimentação, João Wilson Veloso e Álvaro Wagner Diniz de Araújo, também são
apontados como chefes do esquema. De acordo com as investigações da operação
Laranja com Pequi, do MPE, o grupo de empresas combinava os valores
superfaturados nas licitações para beneficiar a Stillus. As empresas ainda
subornavam os servidores públicos para que eles fizessem o edital direcionado
para o esquema.
Entre os crimes cometidos pelo grupo estão fraude em
licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha e fraude
processual. O Ministério Público listou 32 licitações sob suspeita.
Segundo o promotor de Defesa do Patrimônio Público de Minas
Gerais, autor da ação contra as fraudes, Eduardo Nepomuceno, o modelo utilizado
nas licitações favorece as irregularidades. “As empresas superestimam a
quantidade de presos, vendem um cardápio e entregam outro, e a fiscalização não
existe. Como é possível medir mil refeições para ver quais pesam a mais ou a
menos?”, questiona. De acordo com Nepomuceno, todos os processos, nas áreas
cívil e criminal, estão em andamento e, em breve, trarão novos resultados.
Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJ-MG) bloqueou os bens de Alvimar, de seis empresas e de 14 pessoas
envolvidas no esquema, totalizando R$ 81 milhões em bens imóveis dos réus. A
liminar foi para garantir o pagamento do dinheiro desviado, caso seja
comprovada a improbidade.
No mês de abril, a decisão do Ministério Público confirma
ter havido “prática de atos criminoso e ímprobos” em diversos municípios de
Minas Gerais. Isso indica a prática de formação de cartel, crimes contra a
administração pública e lavagem de dinheiro, além de atos de improbidade
administrativa e enriquecimento ilícito de agentes públicos.
As escutas telefônicas obtidas pela operação também revelam
que as alimentações servidas nas penitenciárias eram de baixa qualidade. Em uma
das conversas gravadas, o diretor da Stillus Alimentação, Álvaro Wagner Diniz,
admite a péssima qualidade da comida. O inquérito do MP aponta comida azeda e
com bichos servida aos presos de Minas, razão de diversas rebeliões nas
penitenciárias do estado. A Stillus fornecia mais de 44 mil refeições para 24
unidades prisionais do estado.
Perrella – Este sobrenome também é famoso por outros dois
casos polêmicos. O primeiro foi a apreensão do helicóptero do deputado estadual
Gustavo Perrella (SDD-MG), filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG), com cerca
de 450 quilos de cocaína, no Espírito Santo. O caso ocorre em segredo de
Justiça porque Gustavo tem foro privilegiado por ser parlamentar.
O outro foi o bloqueio de bens e quebra do sigilo bancário e
fiscal do senador Zezé e de Gustavo. Investigação do Ministério Público mineiro
aponta enriquecimento ilícito de pai e filho. A denúncia aponta que a fazenda
deles foi beneficiada com contratos sem licitação com o governo mineiro para
fornecimento de sementes no valor de R$ 14,5 milhões.
Alessandra Fonseca
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